TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

1. Objeto do site

O site tem finalidade informativa e de mobilização cívica, relacionada à pré-candidatura de Olívia Santana a deputada federal pela Bahia. Disponibiliza conteúdos, materiais e formulários para cadastro de apoiadores(as) e envio de depoimentos.

2. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, fornecendo informações verdadeiras e próprias, e a não empregá-lo para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

3. Cadastro e envio de informações

Ao preencher os formulários, você é responsável pela veracidade e atualidade dos dados informados. O tratamento dos dados pessoais segue a nossa política de privacidade.

4. Conteúdo enviado por você (depoimentos e vídeos)

Ao enviar um depoimento em vídeo, você declara que:

• é o titular da imagem e da voz contidas no vídeo, ou possui autorização de todas as pessoas identificáveis;
• autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, o uso, a reprodução e a divulgação do conteúdo em materiais e canais da pré-campanha;
• o conteúdo não viola direitos autorais, de imagem ou quaisquer direitos de terceiros;
• o conteúdo não contém material ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal.

Você pode solicitar a retirada do seu conteúdo a qualquer momento pelos canais de contato indicados.

5. Condutas vedadas

• Enviar dados falsos ou de terceiros sem autorização;
• Tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site;
• Utilizar meios automatizados (bots) para envio em massa de formulários;
• Publicar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo ou que incite ódio ou violência.

6. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas, logotipos e demais elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização, ressalvado o compartilhamento em redes sociais dos materiais expressamente disponibilizados para esse fim.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas externas (por exemplo, redes sociais e plataforma de doação). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços de terceiros.

8. Contexto eleitoral

Os conteúdos veiculados observam a legislação eleitoral aplicável (Lei nº 9.504/1997 e resoluções do TSE). Eventuais doações são processadas por plataformas externas e sujeitas às regras próprias de arrecadação de campanha.

9. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade, uso indevido do site ou de conteúdos enviados por usuários.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@tocomolivia.com.br.